O Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Olinda e Recife reuniu membros de Câmaras Eclesiásticas de 15 dioceses do Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE 2). O encontro realizado no último sábado (2), na sede da instituição, no Recife, teve como objetivo capacitar os participantes sobre a prática do Direito nos processos de Declaração de Nulidade Matrimonial.
De acordo com o padre e juiz do Tribunal Interdiocesano, Jurandir Dias, antes de iniciar a formação, os operadores do Direito Eclesiástico das dioceses partilharam sobre a realidade do trabalho desenvolvido entre as câmaras e tribunal. Em seguida, houve momento de estudo sobre o processo de nulidade matrimonial, conforme prescreve o Código de Direito Canônico e a Instrução Dignitas Connubii.
Os participantes também refletiram sobre aspectos processuais, como libelo, documentos, depoimentos e funções dos auditores e notários, entre outros temas.
“O curso foi um momento de estreitar os laços do trabalho corresponsável entre as câmaras eclesiásticas e o Tribunal: suas colaborações, suas atuações tendo em vista, sobretudo, viabilizar a reintegração sacramental de tantos casais no caminho eclesial”, afirmou o padre Jurandir Dias.
Ao final da formação, todos os participantes receberam certificado conferido pelo Instituto Superior de Direito Canônico da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), parceira da capacitação.
O próximo encontro de formação promovido pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Olinda e Recife será destinado aos agentes da Pastoral Familiar. Essa capacitação, ainda sem data, tratará dos Casos Especiais e Casais em Nova União.
