Proteção e responsabilidade dos meios de comunicação foram os pontos abordados pela delegação da Santa Sé na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) durante a segunda reunião suplementar sobre a Dimensão Humana 2020 dedicada aos temas da liberdade de expressão, meios de comunicação e informação.
“Para fazer progredir a verdade, a liberdade, a justiça e a solidariedade na sociedade, os meios de comunicação – sob qualquer forma – devem ser protegidos e a liberdade reconhecida pela Comunidade internacional deve ser garantida. Ao mesmo tempo, deve-se reconhecer que a liberdade de expressão, como todo direito humano, tem responsabilidades que não podem ser ignoradas”.
Mídia e ética
A Santa Sé reitera o fundamento ético dos meios de comunicação na sociedade, centrados na “pessoa e comunidade”, fim e medida do uso dos meios de comunicação para o desenvolvimento humano integral, porque “os meios de comunicação não fazem nada sozinhos. São instrumentos. Instrumentos usados como as pessoas escolhem usá-los”.
Liberdade de expressão e religião
“É inaceitável”, reitera a Santa Sé, “esconder-se atrás da liberdade de expressão como justificação para a discriminação, hostilidade ou violência contra uma religião ou seus membros. A liberdade de expressão deve incluir respeito e espaço para as opiniões, mesmo que diferentes, sem impedir debates críticos ou discussões sérias sobre religião. A Santa Sé convida os meios de comunicação à responsabilidade de dar notícias “justas e precisas” sobre questões religiosas, permitindo aos membros das comunidades expressar sua opinião e encorajando o desenvolvimento de orientações específicas.
Participação das comunidades religiosas na vida pública
No pronunciamento da delegação pontifícia há também a esperança de que os meios de comunicação de massa sejam inclusivos e encorajem uma rica e ampla troca de ideias e pontos de vista e que as instituições envolvam os representantes das comunidades religiosas nos debates públicos, para que possam expressar o seu ponto de vista com base nas convicções morais derivadas da sua fé e assim dar a sua contribuição para a vida dos seus respectivos países.
A Santa Sé dedica particular atenção ao uso da Internet, em particular às redes sociais, que podem se tornar instrumentos nocivos e veículos de mensagens de ódio e que denigrem. Para evitar isso, os provedores de serviços de Internet e de redes sociais devem, segundo a Santa Sé, ser encorajados a adotar normas claras, transparentes e não discriminatórias que impeçam qualquer forma ou comportamento marcado pela intolerância.
Divergência digital e seus efeitos negativos
Na conclusão, uma reflexão sobre o que aconteceu durante a pandemia, onde as desigualdades no acesso à informação colocaram as pessoas ainda mais em situações vulneráveis e em maior risco de sofrimento, particularmente nas sociedades e contextos de pobreza.
“A divergência digital entre ricos e pobres”, afirma a Santa Sé, “pode custar vidas, especialmente quando as informações cruciais não são oportunas. Sem acesso a informação responsável, transparente e atualizada, criam-se desigualdades ainda maiores no meio de um sofrimento já generalizado. A Santa Sé pede para fazer todos os esforços a fim de garantir o acesso total e eficaz à informação a todos, percorrendo os caminhos do direito e do desenvolvimento econômico.
