A Santa Sé, reconhecendo o profundo impacto que a crise da pandemia do coronavírus teve na sociedade e na economia, sustenta e promove o convite aos Estados a “não deixar ninguém para trás” nas várias respostas que estes darão para a crise em curso.
É o que defende o arcebispo Ivan Jurkovič, Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e a outras organizações internacionais em Genebra, no contexto da 45ª sessão do Conselho para os Direitos Humanos, sobre o pronunciamento do Relator Especial sobre “direito ao desenvolvimento”.
Partilhando “a preocupação pela queda nos níveis de assistência” mencionados no relatório do relator sobre direito ao desenvolvimento e também a preocupação com “a tendência à privatização que no contexto das parcerias público-privadas poderia transformar os serviços sociais em oportunidades de ganho”, Dom Jurkovič reitera o quanto sejam fundamentais, neste contexto, as medidas de vigilância, de forma a prevenir e responder a eventuais abusos nesta área.
“A Santa Sé se alegra pelo reconhecimento do papel desempenhado pela fiscalidade política no âmbito dos financiamentos para o desenvolvimento e as oportunidades apresentadas para a integração do direito ao desenvolvimento e à obtenção da igualdade”, afirmou o arcebispo, recordando o quanto o direito fiscal e as políticas monetárias representam um meio poderoso para uma justa distribuição da riqueza e para o financiamento do desenvolvimento.
Direito ao desenvolvimento integral
O palestrante – destaca o Observador Permanente – também destacou como os Estados tenham a responsabilidade primária pela criação de condições nacionais favoráveis à realização do direito ao desenvolvimento.
“Uma abordagem global é fundamental – continua Dom Jurkovič – assim como é importante envolver as comunidades e as populações mais vulneráveis na formulação de decisões sobre se e como financiar o desenvolvimento. Isso deve estar no centro do desenvolvimento humano integral para promover o pleno exercício da dignidade humana”.
“Este é o momento de reunir toda a família humana para buscar a colaboração em matéria de desenvolvimento integral como única alternativa ao egoísmo de interesses particulares e à tentação de um retorno ao passado, com o risco de prejudicar gravemente a convivência pacífica e o desenvolvimento das gerações futuras”, concluiu o arcebispo.
