No território da CNBB Nordeste 2 – que compreende os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – 177 indígenas morreram entre 2019 e 2022. Os dados são do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil divulgado, nesta quarta-feira (26), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na sede da conferência, em Brasília (DF).
A maior parte das vítimas são crianças de 0 a 4 anos. Ao todo, 97 meninos e meninas nessa faixa etária morreram de doenças evitáveis, isto é, “que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. No mesmo período, 40 indígenas foram assassinados, 25 faleceram por falta de assistência médica e 15 cometeram suicídios, na circunscrição do Nordeste 2.
No ano passado, segundo o relatório do Cimi, também foram registrados um caso de lesão corporal em Pernambuco, um episódio de violência sexual em Alagoas e pelo menos cinco vítimas de violência por omissão do poder público nos dois estados, ou seja, falta de acesso aos direitos mais básicos como à alimentação com a suspensão da entrega de cestas básicas, por exemplo.
“O ano de 2022 representou o fim de um ciclo governamental marcado por violações e pela intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil. Como nos três anos anteriores, os conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indígenas avançaram lado a lado com o desmonte das políticas públicas e com o desmantelamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção destes territórios”, afirma o relatório.
| ESTADO | ASSASSINATOS | LESÃO CORPORAL | VIOLÊNCIA SEXUAL | VIOLÊNCIA POR OMISSÃO ESTATAL | MORTE POR DESASSISTÊNCIA (SAÚDE) | MORTALIDADE NA INFÂNCIA | SUICÍDIO |
| ALAGOAS | 3 | – | 1 | 3 | – | 5 | – |
| PARAÍBA | 3 | – | – | – | – | 6 | – |
| PERNAMBUCO | 1 | 1 | – | 2 | 4 | 9 | 3 |
| RIO GRANDE DO NORTE | 2 | – | – | – | – | – | – |
Outras formas de violência também estão no relatório do Cimi como a desassistência na área da educação que inclui inexistência de escolas, prédios em ruínas, funcionamento de salas em espaços inadequados e insalubres, e falta de manutenção das unidades de ensino.
“Desde 2016, o povo Karuazu [em Alagoas] vem reivindicando à Secretaria de Educação do Estado a criação da escola indígena Karuazu, e desde então vem encontrando dificuldade e morosidade do Estado. A comunidade denuncia que as crianças precisam estudar nas escolas do município, onde sofrem discriminação de outros alunos e professores quando chegam com suas pinturas tradicionais ou acontece algum episódio relacionado a sua espiritualidade. As crianças que passam ao 6º ano (11 anos) são obrigadas a estudar à noite e são expostas à vulnerabilidade social”, mostra um dos exemplos do relatório.
Sobre o direito aos seus territórios, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil aponta que, até este mês de julho, 39 terras indígenas na área da CNBB Nordeste 2 ainda estão com pendências administrativas, isso significa que os moradores desses locais não têm o reconhecimento legal de suas aldeias.
Durante a cerimônia de lançamento do relatório do Cimi, o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, disse que o momento era muito importante e que o acesso às informações do documento dava segurança e interpela a todos para uma ação concreta.
“Os números em si não podem ser somente dados, eles têm que nos levar a respostas, ações positivas e propositivas. Os números em relação aos assassinatos, aos suicídios e a mortalidade infantil é algo que não tem como nós ficarmos alheios a esta situação de perda da dignidade da pessoa humana”, disse.
O relatório
O relatório, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
Esta edição do relatório sistematizou também dados atualizados sobre assassinatos, suicídios e mortalidade na infância referentes a esse período de quatro anos.
Ranking nacional
O relatório aponta, dentre tantos outros dados, que entre os anos de 2019 e 2022 os Estados com o maior número de casos de suicídios são Amazonas (208), Roraima (57), Mato Grosso do Sul (131).
Com relação ao número de assassinatos, os Estados com o maior número de casos são Amazonas (163), Roraima (208) e Mato Grosso do Sul (146).
Já mortalidade na infância foram registrados 1014 casos no Amazonas, 607 em Roraima e 487 no Mato Grosso.
🏹 Acesse o relatório completo (aqui).
Com informações e fotos da CNBB Foto de capa: Canva
