O decreto Christus Dominus, publicado pelo Papa Paulo VI, em 28 de outubro de 1965, dispõe sobre o “Munus Pastoral dos Bispos na Igreja”. Em seu segundo ponto, define que “os Bispos, constituídos pelo Espírito Santo, sucedem aos Apóstolos como pastores das almas, e, juntamente com o Sumo Pontífice e sob a sua autoridade, foram enviados a perpetuar a obra de Cristo, pastor eterno.
Na verdade, Cristo deu aos Apóstolos e aos seus sucessores o mandato e o poder de ensinar todas as gentes, de santificar os homens na verdade e de os apascentar. Por isso, foram os Bispos constituídos, pelo Espírito Santo que lhes foi dado, verdadeiros e autênticos mestres, pontífices e pastores”.
O Brasil possui 309 bispos na ativa, sendo 47 arcebispos, 1 administrador diocesano, 1 arquieparca metropolitano, 210 bispos, 38 bispos auxiliares, 7 bispos prelados, 3 eparcas e 1 exarca. Além dos bispos que estão exercendo seu ministério, o país conta com 162 bispos eméritos vivos. O Código de Direito Canônico (CDC) conceitua como “emérito” aquele bispo que perde “o ofício por limite de idade ou por renúncia aceite”. A Igreja estabelece a idade de 75 anos para a apresentação do pedido de renúncia ao Papa.
Confira o quadro:
| Quadro Resumo | |
| Administrador Apostólico | 1 |
| Administrador Diocesano | 8 |
| Arcebispos | 46 |
| Arcebispo Eparca (Emérito) | 1 |
| Arcieparca Metropolitano | 1 |
| Bispos diocesanos | 210 |
| Bispos Auxiliares | 40 |
| Bispos Prelados | 8 |
| Eparca | 3 |
| Exarca | 1 |
As circunscrições eclesiásticas
A porção territorial confiada aos cuidados de um bispo é chamada circunscrição eclesiástica, também conhecida como “Igreja Particular”. Pode ser uma prelazia, uma diocese, arquidiocese, eparquia ou exarcado para fiéis de ritos específicos, e também circunscrições que não tem uma limitação territorial, como a administração apostólica pessoal. A soma dessas diferentes circunscrições presentes no Brasil é de 278, assim divididas:
| Circunscrições Eclesiásticas | |
| Dioceses | 217 |
| Arquidioceses | 45 |
| Eparquia | 3 |
| Prelazia | 8 |
| Exarcado | 1 |
| Ordinariado para os fiéis de Rito Oriental sem Ordinário próprio | 1 |
| Ordinariado Militar do Brasil | 1 |
| Administração Apostólica Pessoal | 1 |
| Arquieparquia | 1 |
| Total | 278 |
Papel do bispo diocesano
O bispo da diocese de Tocantinópolis (TO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB, dom Giovane Pereira de Melo, destaca que é importante dizer que o primeiro papel de um bispo é pastorear, governar e zelar pela diocese que o Papa e a Igreja universal confia a cada bispo. É papel do bispo, segundo dom Giovani, zelar pelo clero, pelos religiosos, pelos cristãos leigos, agentes, promover as vocações.
Ele destaca também que é papel do bispo diocesano, organizar a pastoral e o planejamento da diocese conforme os documentos do magistério da Igreja, documentos das conferências episcopais, as diretrizes gerais da ação evangelizadora da Igreja no Brasil (2019-2023) e também a partir das orientações pastorais que oriundas dos 19 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“Grande parte do nosso tempo, como bispos diocesanos, é dedicada ao cuidado dos bens da Igreja, buscando administrar as obras da Igreja, de modo particular as obras sociais na perspectiva de colaboração na construção de uma sociedade justa e fraterna, com abertura ao diálogo com a sociedade, buscando ser presença pública da Igreja no mundo”, disse.
A atuação dos bispos na CNBB
O Direito Canônico, em seu cânon 447, define uma conferência dos bispos como “um organismo permanente, é a reunião dos Bispos de uma nação…, que exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o Direito” (C.D.C. cânon 447).
“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é a instituição permanente que congrega os Bispos da Igreja Católica no País…; nela, conjuntamente, eles exercem funções pastorais e dinamizam a missão evangelizadora… . Respeitadas a competência e responsabilidade de cada membro, quanto à Igreja universal e à própria Igreja particular, cabe à CNBB, como expressão peculiar do afeto colegial, fomentar a comunhão entre os membros…, ajudar os Bispos no seu ministério para o benefício de todo o povo de Deus, concretizar o afeto colegial e facilitar o relacionamento de seus membros, sendo espaço de diálogo, ajuda fraterna e de encorajamento recíproco…., estudar assuntos de interesse comum, promover a ação evangelizadora, exercer o magistério doutrinal e a atividade legislativa, segundo as normas do direito…, representar o Episcopado brasileiro junto a outras instâncias, inclusive a civil” (Estatutos art. 1º e 2º).
São membros da CNBB, a partir da posse no ofício e enquanto ocupam os bispos diocesanos; os bispos auxiliares; os bispos titulares e os prelados das Igrejas orientais católicas. Na entidade, os bispos atuam na presidência, composta pelo presidente, o arcebispo de Belo Horizonte (MG), dom Walmor Oliveira de Azevedo, o primeiro vice-presidente, o arcebispo de Porto Alegre (RS), o segundo vice-presidente, o bispo de Roraima (RR), dom Mário Antônio da Silva e o secretário-geral, o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), dom Joel Portella Amado.
Para o bispo de Roraima e segundo-vice presidente da CNBB, dom Mário Antônio da Silva, ser membro da presidência da CNBB é fazer jus ao voto de confiança do episcopado brasileiro. Ao mesmo tempo, segundo ele, atuar na presidência da CNBB é prestar um serviço à Igreja no Brasil e fazer um aprendizado no espírito de comunhão. “Fazemos isto, caminhando juntos com todos os irmãos bispos e também em comunhão com toda a Igreja no Brasil”, disse.
Os bispos atuam também no Conselho Episcopal Pastoral (Consep), composto pelos 4 membros da presidência da organização mais 12 bispos que presidente as Comissões Episcopais Pastorais permanentes. Integram as comissões, outros bispos além da presidência. Os bispos atuam também no Conselho Econômico, no Conselho Fiscal e no Conselho Permanente da entidade, órgão máximo de deliberações abaixo apenas da Assembleia Geral.
Além disto, os bispos atuam nas presidências nos 19 regionais da CNBB (exercendo funções de presidência, vice-presidência e secretário, além das comissões). Os bispos também se revezam nas comissões de cada regional, atuam nas Comissões Especiais e Grupos de Trabalho e nos Conselhos. Também acompanham, em nome da CNBB, os organismos e pastorais da Igreja no Brasil.
Dom Giovane Pereira Melo também é presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB e acompanha, em nome da entidade, o Conselho Nacional dos Laicatos do Brasil (CNLB), um organismo do povo de Deus. “É bom lembrar que o bispo está na diocese, mas ele tem um zelo e cuidado pastoral com toda a Igreja universal”, disse. Disto, segundo ele, fazem parte o acompanhamento à Comissão na CNBB, no acompanhamento a grupos pastorais nos regionais e também nacionalmente.
Trata-se, segundo ele, de uma colaboração junto à CNBB no governo e no pastoreio da Conferência dos Bispos. “A Comissão para o Laicato tem o papel de promover a identidade, a vocação, a espiritualidade, a missão e a formação dos cristãos leigos e leigas. Também é papel desta comissão, promover a organização do laicato e dos serviços que buscam fortalecer a organização dos cristãos leigos e leigas tanto na Igreja como na sociedade”, disse.
