A Pastoral Carcerária Nacional (PCr Nacional), lança nesta terça-feira, 31 de agosto, lança o relatório “Por um mundo sem cárceres: A urgência do desencarceramento”. O documento traz nove artigos assinados por organizações e intelectuais que abordam os aspectos raciais, morais e políticos que envolvem o encarceramento, e como a prisão é usada como um instrumento de tortura e repressão pelo Estado.
“O relatório buscou reunir, portanto, textos e reflexões de parceiros sobre o abolicionismo penal, quais as funções do cárcere na nossa sociedade, quais os desafios e obstáculos enfrentados nessa busca por um mundo sem prisões, quais os caminhos podemos seguir, enfim, ampliar o debate e a discussão sobre o fim do cárcere”, explica a coordenadora nacional da Pastoral carcerária, Irmã Petra Silvia Pfalle.
Segundo ela, são textos majoritariamente de agentes da Pastoral Carcerária com longa experiência na missão de visitar o cárcere. “O texto do companheiro Lucas Duarte, por exemplo, nos conduz para a vivência de uma teologia abolicionista, que arranque as raízes punitivistas de dentro da Igreja e de nós mesmo”.
De acordo com a coordenação nacional da Pastoral Carcerária, o relatório começou a ser pensado quando se percebeu que, ao longo dos últimos anos, o número de denúncias de tortura no sistema prisional vinha aumentando consideravelmente.
“A Pastoral constatou, então, que a violência no cárcere é estrutural e sistemática, tornando-se central para a própria funcionalidade da pena privativa de liberdade, razão pela qual concluímos que é necessário pensar e debater sobre como acabar de vez com todo esse sofrimento, e o desencarceramento e o fim das prisões são as medidas urgentes para alcançar isso”, destacou irmã Petra.
A Pastoral Carcerária tem proclamado ao longo das décadas a busca por um mundo sem cárceres. “E nós estamos anunciando isso há anos já, desde quando Jesus veio para anunciar o seu projeto de missão na sinagoga de Nazaré, no início da sua vida pública (Lc 4,18): ‘eu vim para libertar os presos e oprimidos’”, ressaltou irmã Petra.
O relatório traz ainda a contribuição AMPARAR que mostra as consequências dolorosas da tortura para além da pessoa presa, afetando a família também. Segundo a Pastoral, o texto é um clamor político extremamente importante e impactante, que mostra como a abolição do cárcere será mapeada pelas vítimas diretas da violência estatal.
Outro ponto abordado do relatório é a situação de tortura presente no sistema socioeducativo. Irmã Petra conta que a colaboração do Diácono Roberto da Pastoral do Menor é fundamental também, pois mostra que os jovens e adolescentes estão encarcerados em verdadeiros presídios, embora denominam de sistema socioeducativo. A questão da mulher encarcerada também é cruel, aponta.
“Nos últimos anos o encarceramento feminino aumentou exponencialmente, razão pela qual reduzir essa espécie de violência penal é urgente. Salloma Salomão, através de uma brilhante palestra feita para a OAB/SP, mostrou a relação dialética entre o racismo estrutural e o encarceramento. A reflexão do Gabriel e da Heloísa também mostram que a raiz genocida e racista do encarceramento alcança outros países na Europa, como na Alemanha, provocando o fortalecimento das lutas anti-cárcere”.
Irmã Petra lembra ainda que o relatório traz um artigo sobre a Justiça Restaurativa que mostra que é possível sim viver em um mundo sem prisões, onde restaurar laços sociais seja o norte a ser seguido pelas resoluções de conflito comunitárias, e não a punição e a vingança.
“O objetivo é trazer para o centro do debate social a abolição do cárcere e de toda violência que ele produz e sustenta, para que possamos fazer uma disputa de narrativa contra a justiça vingativa e punitivista que domina os meios de comunicação”, disse.
