Nesta sexta-feira (12), é celebrado mundial e nacionalmente o Dia de Combate ao Trabalho Infantil. A Igreja está inserida nas iniciativas desta data por meio da Pastoral do Menor, do Santuário Nacional de Aparecida e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que apoia ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho, a justiça do trabalho e outras instituições públicas e da sociedade civil.
Instituído pela Lei 11.542, de 12 de novembro de 2007, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi inspirado na data definida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) cinco anos antes, quando houve a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
Mesmo com a norma constitucional estabelecendo direitos e proteção à criança, ao adolescente e ao jovem, o Brasil tem 61% de suas crianças e adolescentes prejudicados, de alguma forma, pela pobreza, vítimas do trabalho infantil ou sem acesso à educação, informação, moradia, água e saneamento, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.
Entre 2007 e 2019, 279 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram e 27.924 sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam. Nesse mesmo período, 46.507 crianças e adolescentes tiveram algum tipo de dano à saúde em função do trabalho.
Igreja em sintonia
O Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), está em sintonia com a celebração da data. A missa das 9h no Altar Central do Santuário, na próxima sexta-feira, será em intenção às crianças e adolescentes. De acordo com o Santuário, a missa quer chamar atenção dos órgãos públicos, da sociedade e das entidades para a união no trabalho de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil. Durante a celebração da missa, será lida a “Carta de Aparecida” contra o trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem, alertando sobre a dimensão do problema no Brasil.
O Papa Francisco enviou uma carta ao reitor do Santuário, padre Eduardo Catalfo, unindo-se “de bom grado às iniciativas promovidas” pela Casa da Mãe Aparecida: “Trata-se de uma oportunidade para unir esforços em vista de erradicar essa chaga tao terrível que priva a tantas crianças do seu direito de ter uma infância saudável. De fato, não podemos tolerar que em nossas sociedades existam crianças que não têm liberdade para brincar, ir à escola, e acabam sendo exploradas como mão de obra, ‘obrigadas a trabalhar em condições degradantes, expostas a formas de escravidão e de exploração, bem como a abusos, maus-tratos e discriminações’ (Audiência Geral, 11/6/2014)”, diz o texto.
“Diante desse flagelo, é preciso recordar a convicção de que a saúde de uma sociedade está diretamente ligada ao modo como cuida de suas crianças e seus jovens: são o futuro de uma nação. Por isso, fechar os olhos para a exploração infantil – de qualquer espécie – significa hipotecar a esperança. Ao contrário, possam os fiéis católicos, unidos aos demais cristãos e aos homens e mulheres de boa vontade trabalhar junto com instituições promovendo inciativas concretas e eficazes para garantir e defender a dignidade daqueles que são mais frágeis. Nesse sentido, peço a Nossa Senhora Aparecida, que vela com Coração materno pelo povo brasileiro, que inspire e acompanhe todos os que estão comprometidos com esta nobre causa da erradicação do trabalho infantil“, desejou o Papa.
A CNBB e a Pastoral do Menor, que integra nos estados a rede do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (FNPETI), também apoiam as ações voltadas para a data, como a iniciativa do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho, do FNPETI, da Organização Internacional do Trabalho e diversas instituições e entidades da sociedade civil com o objetivo de sensibilizar e alertar o Estado e toda a sociedade para o elevadíssimo número de crianças, que longe da escola e da infância, trabalham em condições indignas. Buscam, também, demonstrar que o trabalho infantil é uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano e uma grave violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Neste contexto de pandemia, a iniciativa tem o mote “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
