Conferência Episcopal
O Concílio Vaticano II definiu a Igreja como “povo de Deus” e a Diocese como “porção do povo de Deus”. Cada Diocese, por sua vez tem um bispo à sua frente, em sua condição de sucessor dos apóstolos. “Esta missão divina confiada por Cristo aos apóstolos deverá durar até o fim dos séculos (Mt 28,20), já que o Evangelho que eles devem transmitir é para a Igreja em todo tempo a fonte de toda a vida. Por isso, os apóstolos cuidaram de instituir sucessores nesta sociedade hierarquicamente ordenada. (…) Então, estabeleceram tais homens e depois deram-lhes a ordenação, a fim de que quando eles morressem, outros homens íntegros assumissem seu ministério. Entre os vários ministérios que, desde os primeiros tempos se exercem na Igreja, segundo o testemunho da tradição, ocupa o lugar principal o múnus daqueles que, constituídos no episcopado, conservam a semente apostólica por uma sucessão que vem ininterrupta desde o começo. Assim, conforme atesta Santo Irineu, a tradição apostólica é manifestada e guardada em todo o mundo por aqueles que foram instituídos bispos pelos apóstolos e são seus sucessores até nós.” (Constituição Dogmática Lumen Gentium,20) Os apóstolos formaram o “colégio dos doze apóstolos”; com efeito, Jesus “instituiu esses apóstolos à maneira de colégio ou grupo estável, ao qual prepôs Pedro, escolhido dentre eles (Jo 21,15-17)”. (LG,19) Desde os primórdios, registra-se na história da Igreja a existência do “Colégio Episcopal e sua Cabeça”: “Assim como, por disposição do Senhor, São Pedro e os outros apóstolos formam um Colégio Apostólico, de igual modo, estão unidos entre si o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os bispos, sucessores dos apóstolos.” (LG,22) O Concílio Vaticano II institucionalizou a existência da Conferência Episcopal que está assim definida: “A Conferência dos Bispos é como que um organismo no qual os sagrados pastores de uma nação ou território exercem conjuntamente seu múnus pastoral para o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente mediante formas e métodos de apostolado convenientemente acomodados às circunstâncias dos tempos.” (Decreto Christus Dominus,38)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estava entre aquelas “já constituídas em muitos países” (CD,37), antecedendo, assim, a institucionalização das Conferências pelo Concílio Vaticano, ao reconhecer que “deram brilhantes provas de apostolado mais fecundo”. Com efeito, fundada em 1952, a CNBB, por disposições canônicas e estatutárias, é uma instituição que está a serviço da Igreja no Brasil. É constituída pelos Bispos diocesanos “e os que são a eles equiparados pelo direito, os Bispos coadjutores, auxiliares”. (Can. 450). Os Bispos eméritos, mesmo não fazendo parte da Conferência Episcopal, canonicamente, participam de sua vida, de muitas formas como, por exemplo, durante a Assembleia Geral, tendo o direito de contribuir (voz) e sem o direito de decidir (voto), uma vez que não têm o dever de implementar o objeto das decisões colegiadas; na prática, exercem seu ministério episcopal através do trabalho pastoral, de conformidade com suas condições. Em razão de sua natureza, a CNBB é uma presença-serviço junto à sociedade brasileira e desta tem o reconhecimento, haja visto os índices de sua aprovação revelados por institutos de pesquisa de opinião pública.
Reunida em Aparecida – SP, no período de 01 a 10 de maio de 2019, a CNBB realizou a sua 57ª Assembleia Geral. Nela foram aprovadas as “Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 2019-2023”, com o objetivo de “Evangelizar, no Brasil cada vez mais urbano, pelo anúncio da Palavra de Deus, formando discípulos e discípulas de Jesus Cristo, em comunidades eclesiais missionárias, à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, cuidando da Casa comum e testemunhando o Reino de Deus rumo à plenitude.” Como prevê o Estatuto Canônico da CNBB, realizaram-se eleições para escolha dos membros da Presidência da CNBB e das doze Comissões Episcopais Pastorais para o quadriênio 2019-2023. Para a Presidência da CNBB, foram eleitos Dom Walmor Oliveira de Azevedo (Presidente), Dom Jaime Splenger (1º Vice-Presidente), Dom Mário Antônio da Silva (2º Vice-Presidente) e Dom Joel Portella Amado (Secretário Geral). Por sua vez, os dezoito Regionais da CNBB elegeram os membros de sua Presidência e os Presidentes das doze Comissões Pastorais. Foram eleitos para a Presidência do Regional Nordeste 2 Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa (Presidente), Dom Antônio Carlos Cruz Santos (Vice-Presidente) e Dom Francisco de Sales Alencar Batista (Secretário).
A aprovação das Diretrizes e as eleições expressam bem o continuado empenho da CNBB, ao longo de sua história, no sentido de vivenciar, de maneira crescente, a corresponsabilidade, a comunhão, a colegialidade, a sinodalidade, em vista do cumprimento de sua missão.
Dom Genival Saraiva
Bispo Emérito de Palmares – PE
