Pelo menos 12 projetos desenvolvidos no território da CNBB Nordeste 2 – que compreende dos estados de Alagoas, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte – foram contemplados pelo Fundo Nacional de Solidariedade (FNS). As iniciativas, que visam ações de combate à insegurança alimentar e vulnerabilidade social, à geração de emprego e renda, e à formação sociotransformadora receberão um aporte de pouco mais de R$ 390 mil.
O FNS é uma ferramenta instituída pelo episcopado brasileiro, desde 1998, com o propósito de promover a sustentação da Ação Social da Igreja Católica no Brasil. O fundo é composto por 40% da arrecadação da Coleta Nacional da Solidariedade, gesto concreto da Campanha da Fraternidade (CF) realizado em todas as dioceses, paróquias e comunidades, anualmente, durante o Domingo de Ramos.
Ao todo, na primeira fase deste ano, o Comitê Gestor responsável por avaliar as propostas e, também, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos aprovou 70 projetos em todo o Brasil, garantindo um apoio financeiro de R$ 2.176.397,08.
De acordo com o Portal da Transparência do FNS, na CNBB Nordeste 2 a Província Eclesiástica de Natal foi a que teve mais propostas aprovadas, seis no total, e que receberão R$ 198.504,10.
Confira a relação dos projetos aprovados no Nordeste 2:
- Solidariedade e enfretamento à fome
- Assistência a mulher em situação de vulnerabilidade a dependência química em Garanhuns/PE e região
- Sabor da Vida: A Aspan há 40 Anos Promovendo uma Alimentação Saudável e Feliz na Terceira Idade
- Pão em todas as mesas
- FNS e Lar: Pão em todas as mesas
- Sopão em Ação
- Implantação da Educação em tempo Integral na Escola Nossa Senhora do Carmo
- Prover qualidade de vida enquanto houver dia
- Recuperando e alimentando
- Acolher a vida com dignidade
- Educação alimentar e nutricional para os acolhidos da Acapord
- Projeto Horta no prato
Novo chamamento
A segunda fase do FNS está aberta para receber novos cadastros até o dia 17 deste mês. Os projetos que serão apoiados devem estar em sintonia com o tema da CF 2023, cujo tema é “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14, 16). O edital que regulamenta a destinação dos recursos do FNS foi lançado pela CNBB, no dia 10 de abril, e está disponível aqui.
A aplicação dos recursos é feita em três os eixos definidos pela CNBB a partir dos aspectos assistencial, promocional e sociotransformador. No primeiro, o foco é insegurança alimentar e vulnerabilidade social; o segundo a proposta é a geração de emprego e renda, incluindo a formação profissional; e o terceiro contempla ações voltadas à ação sociotransformadora.
Sobre os eixos
Cada eixo definido pelo edital tem um foco de atendimento com a aplicação dos recursos do FNS. Confira o detalhamento de cada um deles:
EIXO 1: Alimentação – Projetos para auxílio a situações de insegurança alimentar e vulnerabilidade social
Foco: Assistencial – Projetos voltados para o enfrentamento da insegurança alimentar (leve, moderada e grave), desigualdades e a vulnerabilidade social e que trabalhem e incentivem o desenvolvimento pessoal, buscando elementos para a garantia dos direitos fundamentais e o exercício da cidadania, proteção dos excluídos socialmente. Aproveitamento integral dos alimentos, aquisição de alimentos in natura e/ou prontos para consumo humano, apoio à agricultura familiar agroecológica, hortas comunitárias, assessoramento para a busca de direitos sociais, tendo em vista o atendimento de situações de fome (cf. Texto Base CF-2023 – Cap. IV – Agir).
EIXO 2: Geração de emprego e renda – projetos produtivos
Foco: Promocional – Projetos voltados para formação profissional, estimulando o empreendedorismo de forma cooperada ou associada e que beneficiem especificamente pessoas de baixa renda. Economia solidária. Ações que estimulem processos inovadores, que alcancem pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social expostos à violência do desemprego e da desigualdade econômica, com especial atenção para projetos que necessitem de apoio para serem iniciados e projetos que incentivem ou promovam a inovação tecnológica (cf. Texto Base CF-2023 – Cap. IV – Agir).
EIXO 3: Formação para ação sociotransformadora
Foco: Sociotransformador – Projetos voltados para a formação favorecendo a participação na construção de uma sociedade justa e solidária, à luz da Doutrina Social da Igreja. (cf. Texto-Base CF-2023 – Cap. IV – Agir).
Datas e prazos
O Conselho Gestor do FNS, presidido pelo secretário-geral da CNBB, é o responsável por avaliar os projetos enviados para concorrer aos recursos arrecadados. Esse processo de escolha é realizado em três reuniões. A primeira aconteceu no dia 23 de junho, e as próximas estão marcadas para 4 de agosto e 29 de setembro.
