Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dá início a uma série de seis lives sobre o processo de construção do novo estatuto da entidade. A ideia da renovação do estatuto é que ele reflita o rosto da Igreja no Brasil e favoreça uma atualização de entendimento de estrutura e funcionamento para os dias de hoje contemplando os critérios de sinodalidade e missão e os eixos de formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade.
Os encontros virtuais vão acontecer de outubro à novembro no canal do Youtube da CNBB, às 15h. Os convidados serão sempre os bispos acompanhados de professores e pesquisadores das Universidades Católicas, lideranças e gestores especialistas nos temas e eixos em questão, que vão debater o instrumento de trabalho que já vem sendo preparado pelos bispos.
O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, destaca que “no tempo de muitos saberes, sabemos menos que pensamos saber. Por isso, a importância de permanente e qualificada escuta dialogal, abrindo uma singular e rica possibilidade para novos entendimentos como Igreja no Brasil. Trata-se de tarefa complexa e paciente construção. Cada dia um novo passo para sermos à altura a Igreja de Jesus Cristo, neste terceiro milênio, missionária, em saída!”.
A primeira live, no dia 1º de outubro, às 15h, terá como tema: ‘CNBB – Um novo estatuto, sinodalidade e missionariedade’. Para este debate estarão presentes o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da entidade, dom Joel Portella Amado, o arcebispo de Montes Claros (MG) e presidente da Comissão Episcopal para Cultura e Educação da CNBB, dom João Justino de Medeiros e o bispo de São Carlos e referencial para o Setor Universidades da conferência, dom Paulo Cezar.
A programação e o conteúdo foram propostos pelo Setor de Análise de Conjuntura Eclesial da CNBB, presidido pelo bispo de São Carlos (SP) e referencial para o Setor Universidades da CNBB e para o Instituto Nacional de Pastoral Alberto Antoniazzi (INAPAZ), dom Paulo Cezar. O assessor do Setor Universidades e Bens Culturais da Comissão Episcopal Pastoral para Cultura e Educação da entidade, padre Danilo Pinto dos Santos, colabora na organização dos webinários.
“A ideia de se tornar pública essa discussão passa pelo desejo de um maior envolvimento das pessoas que integram e se relacionam com a Conferência Episcopal. Além dos 476 bispos, serão incluídos na reflexão dois grandes grupos: os assessores nacionais, peritos/consultores e colaboradores voluntários das Comissões Episcopais, incluindo os organismos que se relacionam com a CNBB através destas; e os secretários executivos regionais e coordenadores pastorais das expressões eclesiais que atuam na geografia eclesial dos regionais, onde existe um desdobramento orgânico da entidade”, explica o assessor do Setor Universidades e Bens Culturais da CNBB, padre Danilo Pinto dos Santos.
Papel do Estatuto e etapas
Um estatuto é o termo que firma os princípios gerais de uma instituição. Não se confunde, portanto, com um regimento que, por sua natureza, se ocupa dos detalhes operacionais. Neste sentido, a Reforma Estatutária pretende apresentar, em linguagem jurídico-eclesiástica, os princípios para a constituição, organização e funcionamento da Conferência Episcopal no Brasil. Segundo o instrumento de trabalho, “o Estatuto é a referência maior para a organização da CNBB. Nele estão concretizados em linguagem jurídica a constituição e a organização da Conferência, com seus órgãos de gestão e os princípios para o funcionamento”.
A Conferência Episcopal é um órgão de reunião dos bispos do país, constituído em vista da missão da Igreja Católica, “por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito” (CIC, 2007, p.139) . Neste sentido, o estatuto da instituição deve expressar uma visão da sua autocompreensão e da sua finalidade adaptados ao tempo e contexto de atuação.
Sendo um órgão da Igreja Católica, a Conferência Episcopal busca entender a si própria e a sua finalidade, como a Igreja compreende a si e a sua missão, a cada tempo. Neste sentido, consideramos que a sinodalidade traduz a autocompreensão e a missionariedade a razão de ser da Igreja Católica e da Conferência Episcopal. Estes dois critérios serão balizadores do processo de elaboração do novo estatuto.
Seis etapas estão previstas no processo de revisão do Estatuto da CNBB. Entre reflexão e formulação, a proposta seguirá os passos de apresentação da proposta estatutária e regimental aos bispos, com nova participação dos blocos regionais, aprimoramento da redação jurídico-canônica e prévia aprovação do Conselho Permanente. A partir daí, o documento segue para avaliação e aprovação durante a 58ª Assembleia Geral da entidade, em 2021. Para entrar em vigor, é necessária a sétima etapa do processo, que é a aprovação pela Santa Sé.
