Para garantir a realização da missão institucional, a Cáritas Brasileira instituiu a Política Nacional de Proteção, Código de Conduta Ética e Mecanismos de Salvaguarda. O documento tem como referencial as orientações da Cáritas Internationalis, a legislação brasileira sobre o tema, tratados internacionais reconhecidos pelo Brasil que garantem o respeito aos Direitos Humanos, além de cartilhas elaboradas pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
“A elaboração do documento significa para a rede Cáritas estabelecer um programa de existência ética à luz da dignidade da pessoa humana. Significa assumir um compromisso com a proteção das pessoas. Significa também evitar preconceitos e violências, assédios e abusos, com a cultura da paz. E ainda mais, promover ambientes seguros e saudáveis no cumprimento de sua missão”, afirma o bispo de Roraima, segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e presidente da Cáritas Brasileira, dom Mário Antônio da Silva.
Valores humanos e cristãos
As Sagradas Escrituras e os documentos da Doutrina Social da Igreja Católica, também são referenciais presentes no caminho ético que a Política Nacional de Proteção da Cáritas Brasileira propõe, assim como o encontro pessoal de amor com as pessoas empobrecidas, com as quais compartilha ações de promoção e defesa da vida, em todas as partes do país.
“O papa Francisco tem insistido num caminho lúcido e coerente e a Igreja no Brasil tem caminhado com muita responsabilidade, pois proteção e salvaguarda requerem discernimento e determinação”, conclui dom Mário.
O documento reafirma o compromisso institucional de promover e incentivar relações livres de parcialidades, preconceitos ou assédios e oferece uma base ética para que cada agente Cáritas e pessoas responsáveis no âmbito da gestão assumam responsabilidades individuais e coletivas nas relações humanas inerentes à sua missão.
“Este documento é a expressão clara de que nós desejamos viver os valores humanos e evangélicos em nossas relações cotidianas, seja com companheiras e companheiros de trabalho, seja com os grupos acompanhados em nossa ação Cáritas. É a afirmação de nossa crença no princípio das relações igualitárias de gênero, geração e etnia. É uma demonstração clara do respeito que queremos cultivar entre nós e, sobretudo, na relação com os grupos mais vulneráveis”, destaca a vice-presidente da Cáritas Brasileira, Cleusa Alves da Silva.
“A Cáritas reconhece as vulnerabilidades histórica e socialmente existentes dentro das relações com crianças, adolescentes e aquelas que envolvem gênero, raça e indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade, comprometendo-se a criar e manter um ambiente que proteja esses sujeitos”, diz um trecho da Política Nacional de Proteção.
A construção do documento se deu a partir de um longo processo de elaboração e reflexão de toda Rede Cáritas e agora chega às mãos de todas as pessoas que atuam seja no voluntariado ou como agentes contratados(as), como afirma o diretor-executivo da instituição, Carlos Humberto Campos. “O documento nos ajuda a prevenir e orientar toda Rede Cáritas sobre a perspectiva dos direitos de cada pessoa, do respeito às diferenças e também retrata o compromisso que a Cáritas tem com a vida. É com muita alegria que a Cáritas apresenta esse documento e deseja que toda rede se aproprie desse processo construindo ao longo dos anos”.
Processo Formativo
Depois da elaboração do documento, o segundo passo será o processo formativo com toda Rede Cáritas sobre os elementos que compõem a Política Nacional de Proteção. “A partir de agora, com a aprovação e publicação estamos preparando o planejamento e a metodologia para levar esse conteúdo a todos os grupos que trabalhamos ou nos relacionamos. A ideia é realizar rodas de conversas, diálogos em grupos e seminários”, destaca Carlos Humberto.
O primeiro momento formativo será uma live de apresentação da Política Nacional de Proteção, no dia 8 de fevereiro de 2021, data em que a Igreja celebra a memória de Santa Josefina Bakhita, religiosa africana que conheceu os sofrimentos físicos e morais da escravidão. A live será transmitida pelo Facebook e Youtube da Cáritas Brasileira, às 17h30.
De acordo com o documento, no que diz respeito à prevenção de qualquer forma de assédio, assim como no acolhimento de denúncias, a instituição se compromete em construir uma cultura organizacional pautada no respeito mútuo, equidade de tratamento e preservação da dignidade das pessoas; encorajar a identificação e contestação de todos os comportamentos impróprios, antiéticos ou inadequados, em todos os níveis da organização; apurar e enfrentar a prática de assédio moral e sexual e de qualquer discriminação, além de garantir que os procedimentos de apuração das denúncias ocorram de forma transparente respeitando todo o processo determinado pela Política Nacional de Proteção.
O documento foi elaborado com recursos do projeto Europana, ação executada pela Cáritas Brasileira, com o apoio da Cáritas Alemã, Cáritas Suíça, Fundação Cáritas Luxemburgo e financiamento da União Europeia.
Conheça a Política Nacional de Proteção, o código de conduta ética e os mecanismos de salvaguarda da Cáritas Brasileira no link a seguir: aqui.
