Na próxima semana, dia 06 de março, Quarta-feira de Cinzas, a Arquidiocese de Olinda e Recife vai fazer o lançamento oficial da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça (Is 1,27)”. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido vai presidir a Missa de Cinzas em frente a igreja de Santa Cecília, na rua da Conceição, bairro da Boa Vista, região central do Recife. Também participarão da Missa de Cinzas o bispo auxiliar da arquidiocese, dom Limacêdo Antonio, os vigários episcopais e representantes das pastorais e comunidades católicas da arquidiocese. A CNBB escolheu o tema para estimular a participação popular na formulação de Políticas Públicas à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, visando fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade.Vale salientar que a Campanha da Fraternidade 2019 terá início em todo o país no dia 6 de março. Com esta iniciativa, a Campanha da Fraternidade pretende tornar mais conhecido como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro. Para os fiéis católicos, a Missa de Cinzas marca o início da Quaresma, um período de penitência e reflexão, vivenciado ao longo de quarenta dias que antecedem a Páscoa do Senhor.
Para despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito nacional, estadual e municipal, a Comissão Nacional da CF preparou o texto-base, que contou com a participação e contribuição de vários especialistas e pesquisadores, bem como com a consulta a lideranças de movimentos e entidades sociais. Dividido no método ver, julgar e agir, o subsídio aponta uma série de atividades que ajudarão a colocar em prática as propostas incentivadas pela Campanha.
Como exemplo dessas ações, o texto-base além de contextualizar o que é o poder público, os tipos de poder e os condicionantes nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas Políticas Públicas. A participação da sociedade no controle social das Políticas Públicas é outro tema de destaque no texto-base. “Política Pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.
Ainda segundo dom Leonardo, devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam aos povos os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis. Por isso, segundo ele, a temática se fez necessária para a CF de 2019. “Políticas Públicas são as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna”, afirma dom Leonardo.
(Fonte: Pascom Arquidiocese)
