A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança a Campanha da Fraternidade (CF) de 2019, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e, como lema, uma frase do profeta Isaías: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).
O bispo diocesano de Guarabira, Dom Aldemiro Sena, abriu solenemente a Quaresma na Catedral Nossa Senhora da Luz, em Guarabira, meditando a Campanha da Fraternidade 2019. Durante sua homilia, na celebração de imposição das cinzas, na última quarta-feira (06), o bispo conclamou os cristãos a uma vivência profunda do tema proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Em sua pregação, Dom Aldemiro lembrou que com a Quaresma a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança a Campanha da Fraternidade (CF) de 2019, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e, como lema, uma frase do profeta Isaías: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). Se cada CF é uma proposta de conversão quaresmal, a deste ano tem como objetivo “estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.
O bispo lembrou que Políticas Públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos previstos na Constituição Federal e em outas leis. É preciso ter clareza quanto à diferença que há entre “política” e “Políticas Públicas”. A política é o espaço de poder e opiniões em que diferentes necessidades se enfrentam ou se unem, com visões e concepções distintas, em busca do interesse comum. As Políticas Públicas representam soluções específicas para o atendimento das necessidades e a solução dos problemas da sociedade. Dizem respeito às ações do Estado que buscam garantir a segurança e a ordem sociais e regular a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos (consumidores, empresários, trabalhadores, corporações, centrais sindicais, mídia, entidades do terceiro setor etc.), envolvidos na solução de um determinado problema. Há Políticas Públicas de Estado e de governo.
Dom Aldemiro disse ainda que as políticas de Estado encontram-se amparadas pela Constituição (“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” – Art. 1º, parágrafo único), e devem ser realizadas independentemente do governo que estiver no poder. Já as políticas de governo são especificas a cada período do governante, uma vez que no regime democrático há alternância no exercício dos poderes executivo e legislativo.
E por fim, o bispo diocesano enfatizou que um dos atores principais na formulação da proposta de implementação de Políticas Públicas é a denominada Sociedade Civil, especialmente por meio do Terceiro Setor. Abre-se aqui, portanto, um imenso campo de participação para os cidadãos, chamados a dar sua contribuição quando se trata da escolha das Políticas Públicas a serem implementadas, seguindo critérios fundamentais a serem observados na escolha dessas Políticas: a garantia dos direitos fundamentais do ser humano, uma ordem justa da sociedade e a justiça social, que nos obrigam a ter uma preocupação especial com os mais pobres e desprotegidos.
Dom Aldemiro pediu que todos olhem o modelo cristão de atuação do Padre Mestre Ibiapina, que soube como poucos, implementar políticas de inclusão dos humilhados e esquecidos, mesmo num período de enormes dificuldades. “Padre Ibiapina, inspira-nos”!.
Pascom – Pastoral da Comunicação
Diocese de Guarabira
