Na manhã desta quinta-feira, 11 de abril, o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu a visita de cortesia dos representantes da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e de organizações sociais. Também participou da visita o Deputado Estadual Doriel Barros, ex-presidente da Fetape. O encontro teve por objetivo entregar ao arcebispo uma carta-compromisso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), contendo tópicos que evidenciam os equívocos gerados pela proposta de Reforma da Previdência. Recentemente, em 19 de janeiro de 2019, a Presidência da República editou a Medida Provisória 871/2019, que retira direitos dos agricultores e agricultoras familiares, excluindo-os da Previdência Social.
Em consequência da edição da MP 871, a Fetape realizou no mês de março audiências públicas no Sertão, Zona da Mata e Agreste de Pernambuco, reunindo aproximadamente oito mil pessoas, entre trabalhadores rurais, autoridades do Poder Público Municipal (vereadores e prefeitos), Deputados Federais e Estaduais, representantes de organizações sociais, de movimentos e de igrejas. Resultaram das audiências públicas 12 propostas de Emendas à referida MP 871, elaboradas pela Contag e que foram apresentadas e entregues à senadores e deputados federais de Pernambuco. A Fetape e cerca de dezessete organizações sociais assinam a carta-compromisso e solicitam o apoio da sociedade no sentido de manter os trabalhadores rurais e agricultores familiares na Previdência Social e assegurar-lhe os direitos. De acordo com Cícera Nunes da Cruz, presidente da Fetape, a intenção é a de que as Emendas sejam apresentadas no momento em que a MP 871/2019 entre em votação na Câmara dos Deputados. Para a entidade, é importante o apoio da Igreja a esta causa. O Deputado estadual Doriel Barros lembrou que a Arquidiocese de Olinda e Recife ajudou anteriormente a Fetape em campanha para arrecadar água e alimentos para vítimas da Seca no Sertão. O parlamentar informou ao arcebispo que está levando a discussão da exclusão dos trabalhadores rurais da Previdência para a Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco). No dia 29/04 (9h), acontecerá na Alepe uma sessão para debater os impactos da exclusão dos trabalhadores rurais da Previdência Social, com o objetivo de obter posicionamentos e reunir as organizações sociais. Em 1° de maio, a Fetape vai realizar na cidade de Bom Jardim, Agreste, uma audiência pública com a presença de representantes de 15 municípios, para discutir o tema das consequências da MP 871/2019.
Dom Fernando Saburido agradeceu aos presentes a visita e expressou o seu contentamento em ver o equilíbrio e serenidade das comunidades e organizações. O metropolita destacou ainda que a Arquidiocese está atenta às questões sociais e explicou que os agricultores podem contar com o apoio das Pastorais Sociais e da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese.
Conforme explicou Cícera Nunes, presidente da Fetape, a ameaça aos direitos dos trabalhadores do campo atinge aos trabalhadores da agricultura já aposentados e aos trabalhadores da agricultura que ainda vão se aposentar. A MP 871 afeta o salário-maternidade, auxílio-doença e pensões, diminuindo o tempo exigido por lei para o trabalhador obter esses benefícios.
Participaram da visita de cortesia ao arcebispo dom Fernando Saburido os representantes da Fetape, Associação Caatinga, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR/NE), Articulação do Semiárido Pernambuco (ASA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Serviço de Tecnologias Alternativas (SERTA) e Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal).
(Pascom AOR)
