A Arquidiocese da Paraíba celebrou, na terça-feira (11), a fundação do Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano. A data foi marcada com uma Missa em Ação de Graças, na Catedral Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa (PB), que reuniu autoridades civis, sobretudo representantes do Poder Judiciário, além de membros da Igreja.
O Tribunal Eclesiástico é o órgão da Igreja Católica responsável pela atribuição judicial e aplicação da lei e o direito eclesiástico, sobretudo as normas constantes do Código de Direito Canônico. A corte aprecia, analisa e julga questões relativas aos direitos, à aplicação de uma pena, para julgar processos ou recursos administrativos, casos especiais e os que envolvem nulidade sacramental.
O Tribunal Eclesiástico da Paraíba atenderá a todo território arquidiocesano e ficará sob responsabilidade do presidente e vigário judicial, padre Luiz Carlos Machado dos Santos Filho. O sacerdote também ocupa a função de vigário judicial adjunto do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação – Nordeste 2.
“É um dia muito feliz para nossa Arquidiocese da Paraíba porque instalamos o Tribunal Eclesiástico que deve cumprir uma missão tão importante e fundamental da vida do povo de Deus”, afirmou o arcebispo, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz.
Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a iniciativa da arquidiocese vai contribuir dando mais celeridade aos processos que dizem respeito á Igreja. “Feliz que dom Delson tenha tido a iniciativa de instalar esse tribunal para abreviar as causas que chegam ao conhecimento da Igreja. O tempo de duração desses processos de abreviarão, favorecendo aquelas pessoas que acorrem à arquidiocese”, disse o magistrado.
A corte eclesiástica da Paraíba é o quarto tribunal no território da CNBB Nordeste 2. Além dele e do Regional, há os de Maceió e o de Natal, que atende a Província do Rio Grande do Norte.
“O sonho do Papa Francisco era que toda diocese, na medida do possível, tivesse seu tribunal. Aqui, graças a Deus, esse passo foi dado pela Arquidiocese da Paraíba, que agora vai ter mais chance de dar celeridade nos seus processos. Então, a gente vê tudo isso com muita alegria e satisfação”, destacou o vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação – Nordeste 2, monsenhor José Heleno dos Santos.
Bênção
Após a missa, dom Delson abençoou o prédio que agora abriga o Tribunal Eclesiástico, mas também será sede da Comissão Arquidiocesana para Tutela e Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.
“São duas iniciativas da nossa arquidiocese impulsionadas pelo nosso pastor [em resposta] a um apelo do Papa Francisco para que a justiça eclesiástica, a partir dos tribunais, se tornassem cada vez mais acessível e próxima aos fiéis. Assim, a Igreja continua desenvolvendo a missão de Jesus Cristo em terras paraibanas”, declarou o padre Luiz Carlos Machado dos Santos Filho.
Com informações e fotos da Pascom PB
