A Comissão Pastoral da Terra da CNBB Nordeste 2 (CPT NE2) acompanhou nesta segunda-feira (9) a audiência extrajudicial entre 40 famílias camponesas e representantes da Usina São José, em Itambé, zona da mata norte de Pernambuco. Os agricultores e as agricultoras, que tiveram parte de suas lavouras destruídas por tratores e foram ameaçados de despejos da área conhecida como Engenho São Bento, conquistaram o direito de lutar pela terra que ocupam há quatro gerações.
Sob orientação do Ministério Público e da Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) foi notificado para realizar em 30 dias o levantamento sócio-ocupacional e o georreferenciamento das áreas ocupadas. Até a conclusão do estudo, a Usina São José deverá se abster de praticar quaisquer atos que impliquem a turbação da posse agrária das famílias.
De acordo com a CPT NE2, após ouvir os trabalhadores rurais, o promotor de Justiça Agrário, André Felipe Menezes Barbosa constatou que, nos termos da Lei Estadual, os ritos da imissão de posse não foram observados, o que resultou na violação de direitos das famílias posseiras.
“Apesar dos esforços dos órgãos de governo e da comunidade para construírem caminhos de conciliação, a empresa, de forma desrespeitosa, mostrou-se obstinada em seguir a ofensiva. As famílias do Engenho São Bento, [no entanto], avaliam que a audiência foi positiva por assegurar mais segurança enquanto buscam o reconhecimento de suas posses”, comunicou a CPT NE2.
Outro aspecto positivo da audiência para os posseiros foi a solidariedade expressada por outras comunidades camponesas da região que também vêm enfrentando ameaças de expulsão como as comunidades do Congo, Merepe e Paraguasu, situadas no mesmo município.
Também participaram da audiência o representante do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), João Victor Venâncio, o defensor público federal André Carneiro Leão (DPU) e o vereador de Itambé Ronaldo Fernandes. Além de integrantes do Iterpe, da Fetape, do MST, do Sindicato Rural de Itambé e do gabinete do deputado estadual, Luciano Duque.
Entenda o caso
Na terça-feira (3), os agricultores e as agricultoras do Engenho São Bento, em Itambé (PE), a 88 quilômetros do Recife, foram surpreendidos com a invasão de tratores que destruíram suas lavouras. O território é parte da massa falida da Usina Maravilhas que foi arrematada em leilão pela Usina São José. Supostamente os representantes da empresa estariam autorizados por uma imissão de posse e, por isso, queriam expulsar os camponeses.
No entanto, após a chegada dos agentes da comissão a versão apresentada era de que os proprietários da usina estariam interessados em comprar as terras dos posseiros.
“Ficou claro que a intenção, na verdade, era passar o trator por cima de todas as lavouras. Então, a Polícia Militar foi acionada pela CPT NE2 para mediar o conflito e propôs que a usina não trabalhe à noite, mas somente pela manhã nos locais sem lavouras”, informou a CPT NE2.
