A preservação e a conservação dos bens culturais da Igreja no Brasil vai ganhar um capítulo inédito e histórico com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O acordo prevê a preservação através da promoção do conhecimento, salvaguarda do patrimônio material e imaterial e da recuperação dos bens culturais de propriedade da Igreja no Brasil – detentora de todo esse patrimônio de matriz religiosa católica, danificados pelo tempo ou por ação humana.
A assinatura do ACT está prevista para ocorrer ainda neste primeiro semestre conforme o cronograma das entidades. Uma identidade visual e todo material de divulgação está sendo preparado para marcar o lançamento desse acordo histórico entre a CNBB e o IPHAN.
A proposta desse acordo de cooperação técnica surgiu do trabalho do Setor Bens Culturais da Comissão Episcopal Pastoral para Cultura e Educação da CNBB que tem o papel de cuidar, fomentar e manter a preservação do patrimônio material e imaterial da Igreja no Brasil.
A partir daí foi iniciado um diálogo institucional entre as entidades, identificado os objetivos em comum e, então, depois de muitos levantamentos, elaborado o acordo que foi aprovado pelas presidências das suas instituições.
Marco histórico
Para o assessor do Setor Bens Culturais e Universidades da Comissão Episcopal Pastoral para Cultura e Educação da CNBB, padre Danilo Pinto, a celebração desse acordo representa um marco na história da preservação de bens culturais de matriz religiosa católica.
“Momento importante no histórico do relacionamento entre a CNBB e o IPHAN: preparação da celebração histórica do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições! Trata do primeiro acordo nacional de cooperação técnica, desde a separação entre a Igreja e o Estado (1890) e do Acordo Bilateral entre o Brasil e a Santa Sé (2007), no específico do cuidado do patrimônio religioso de matriz católica”, disse.
Uma reunião na última segunda-feira, 19 de abril, deu início à preparação da cerimônia de assinatura do documento que marcará o início de uma nova fase na preservação dos bens culturais da Igreja no Brasil. Uma identidade visual está sendo preparada pelas duas entidades para celebrar esse acordo bilateral histórico. A cerimônia será transmitida pela internet nas redes das suas entidades.
De acordo com a diretora substituta do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN, Sandra Rafaela Magalhães Corrêa, ambas as instituições vêm trabalhando há década para preservação do patrimônio cultural, mas nem sempre com diretrizes alinhadas e cada uma com seus próprios esforços.
“Cabe ressaltar que mais de 30% dos bens tombados pelo IPHAN são da Igreja Católica, ou seja, essa parceria é absolutamente relevante para a preservação do patrimônio cultural brasileiro”, disse.
Ainda segundo Sandra Corrêa, o acordo vai possibilitar o trabalho conjunto entre as equipes e colaboradores das duas instituições no alinhamento de entendimentos, otimização na tramitação de processos e propondo avanços de maneira articulada.
“O escopo do acordo tem um foco importante nos aspectos de qualificação da informação sobre os bens, estabelecimento de diretrizes para intervenção e gestão, formação para conservação e manutenção e produção de materiais de orientação. Ou seja, ele também tem um caráter inovador na medida em que se propõe a configurar ações que buscam prevenir a ocorrência de danos ao bem tombado e, mais do que isso, possibilitar o empoderamento de seus gestores e mantenedores para conservação dos bens tombados em alinhamento com o IPHAN”, ressaltou Sandra.
Bens Culturais da Igreja no Brasil
O Brasil desde o seu descobrimento construiu um dos maiores acervos de bens culturais, históricos e artísticos da Igreja Católica. A Santa Cruz, que, inclusive, deu os dois primeiros nomes a essa terra foi o primeiro bem cultural doado a Igreja.
De lá para cá muita coisa foi construída e faz parte da fé, da história e da cultura do povo brasileiro. De acordo com o doutorando em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável e Conservador Restaurador de Bens Culturais Móveis, Dener Chaves, os bens culturais da Igreja estão divididos em: bens culturais materiais imóveis, integrados e móveis, além dos bens culturais imateriais.
- Bens materiais imóveis: capelas, igrejas, mosteiros e catedrais;
- Bens integrados: altares, pias batismais e forros esculpidos que se encontram em Igrejas coloniais ou dos séculos XIX e XX;
- Bens culturais móveis: imagens em madeira policromadas, cálices em ouro e prata, crucifixos, alfaias e uma diversidade de objetos litúrgico, além de pinturas, livros e documentos raros.
- Bens culturais imateriais: está relacionada ao modo de fazer, de festejar, de preparar, de cantar que são particulares a um determinado grupo ou região como a folia de reis, os tapetes de uma procissão, os festejos para um determinado santo, dentre outros.
O Iphan e a preservação do patrimônio
Criado em 1937, o Iphan tem uma importante e desafiadora missão: promover e coordenar o processo de preservação dos bens culturais do Brasil para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Em seu esforço para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, o Iphan possui a tutela de mais de 45 mil bens imóveis tombados, inseridos em 86 conjuntos urbanos tombados. O Instituto tem ainda tombados um sítio paleontológico, 77 conjuntos arquitetônicos, 33 conjuntos rurais, 449 edificações, 393 edificações e seus acervos, 13 jardins e parques históricos, um quilombo, 30 ruínas, cinco sítios arqueológicos, nove terreiros, 24 patrimônios naturais, 29 acervos, 63 bens móveis e integrados e 45 equipamentos urbanos.
Além disso, o Iphan busca preservar e valorizar o patrimônio formado pelas ferrovias – composto por mais de 600 bens – e pelos barcos tradicionais criados por carpinteiros e artesãos, mestres e pescadores brasileiros, e tombou quatro embarcações de uso tradicional no Brasil: luzitânia (canoa de tolda utilizada na região do baixo rio São Francisco, em Sergipe), dinamar (canoa costeira que navega na Baía de São Marcos, no Maranhão), sombra da lua (saveiro de vela de içar, do Recôncavo Baiano) e tradição (canoa pranchão utilizada nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina).
Também estão sob a proteção do Iphan 38 bens culturais imateriais registrados, sendo nove celebrações, 15 formas de expressão, 11 saberes e três lugares. O Brasil tem ainda 25 bens na Lista do Patrimônio Mundial reconhecidos pela Unesco, sendo cinco imateriais e 20 culturais e naturais.
