Em Pernambuco, o ano de 2019 foi marcado por grandes conflitos no campo provocado por empresários do setor sucroalcooleiro, segundo nota da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE2) divulgada nesta quarta-feira (15). Os dados do organismo vinculado à Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE2 confirmam uma tendência nacional de ameaça aos povos camponeses.
No documento, a CPT NE2 destaca quatro episódios emblemáticos entra as “dezenas de despejos ou iminente possibilidade disso” que foram denunciadas no ano passado. O mais representativo, de acordo com a comissão, foi a tentativa de desmobilização do Assentamento Normandia, em Caruaru (PE), onde está instalado o Centro de Formação Paulo Freire, após uma decisão de reintegração de posse proferida pela justiça federal.
“Depois de muita mobilização de diversas organizações e partidos, além de um acampamento permanente no local, a justiça aceitou uma nova negociação, que está em curso até o momento”, diz a entidade.
No mesmo mês, a justiça concretizou a reintegração de posse do Acampamento Margarida Alves, em Moreno, Região Metropolitana do Recife. Depois de 16 anos vivendo e produzindo alimentos no local, 55 famílias foram despejadas. Todas as casas e as plantações, além de uma escola e uma biblioteca foram destruídas.
Com apoio da tropa de choque da Polícia Militar de Pernambuco, a justiça expulsou 80 famílias do Acampamento Beleza, em Aliança, Mata Norte do Estado. Segundo denúncias enviadas à CPT NE2, o ação que ocorreu em outubro teve “caráter truculento”.
Já na Zona da Mata Sul foram mais de 800 moradores dos assentamentos São Gregório e Alegre 1 e 2, que ficam em Gameleira. A ação foi movida pela Usina Estreliana, antiga dona da terra e deferida pela 26ª Vara da Justiça Federal de Palmares.
“Impressionante como, mesmo desativadas, em falência ou com dívidas multimilionárias, essas usinas [de cana-de-açúcar] são capazes de gerar muitos conflitos e de atuar de modo violento contra famílias camponesas”, afirma a comissão.
Paralisação
A CPT NE2 denunciou ainda situações que configuram “retrocesso” na gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comissão afirma que houve paralisação de programas como o Programa de Compra Antecipada de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (Pronera).
O primeiro, administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegou a aplicar mais de R$ 1 bilhão por ano, em 2019, foram investidos apenas R$ 92 milhões. Já o Pronera estimulava as universidades públicas a construírem cursos especiais na forma de alternância, realizando vestibular específico, o que não ocorreu em 2019.
