Tribunal de Justiça propõe parceria com a Arquidiocese

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“Virtus in medium est” (A virtude está no meio). A frase, atribuída ao filósofo Aristóteles, que acreditava na busca do equilíbrio para melhor solucionar os conflitos, foi a que mais se adequou para expressar o encontro que aconteceu na Arquidiocese de Olinda e Recife, ontem, 25/07. O encontro foi solicitado ao arcebispo pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e dom Fernando Saburido reuniu as coordenações e comissões pastorais arquidiocesanas para analisarem uma proposta de curso de formação de mediadores de conflitos nas comunidades carentes de Recife e região.

 Segundo o presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo, a ideia é promover ações efetivas que previnam o cometimento de delitos, levando propostas de justiça e cidadania aos irmãos das comunidades mais carentes. “Pretendemos usar a capilaridade da Igreja Católica, a sua inserção nas comunidades mais pobres, para que identifiquem pessoas com um perfil conciliador, voluntário, que possam participar de uma formação a ser ministrada pela Escola Judicial do TJPE”. Posteriormente, um curso de mediação e arbitragem de conflitos será ministrado a 32 voluntários, que poderão obter credenciamento junto ao TJPE para atuarem como mediadores nas comunidades mais vulneráveis. Conforme destacou o juiz Saulo Fabianne, supervisor da Escola Judicial do TJPE, para as comunidades mais carentes é muito importante ter em mãos documentos comprobatórios dos acordos: “O juiz vai homologar o acordo estabelecido entre as partes e o documento do acordo terá força de sentença”. Também estiveram presentes à reunião o desembargador Eurico de Barros, diretor-geral da Escola de Magistratura de Pernambuco, o desembargador Erik Simões, coordenador-geral do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPE), a juíza Fernanda Pessoa Chuahy,  coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife e o juiz João Targino, assessor da presidência do TJPE.

Dom Fernando solicitou as representantes das pastorais e das comissões arquidiocesanas que identifiquem nas comunidades e nas paróquias possíveis candidatos a participar do curso, desde que possuam um perfil de conciliadores, para apresentarem na próxima reunião do Clero, que acontecerá na Várzea, em 15/08. Uma equipe do TJPE também se comprometeu a apresentar a proposta do curso de formação na reunião do Clero.

A Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco tem por finalidade conferir maior agilidade na resolução dos processos aliado ao uso do sistema de mediação e conciliação de conflitos e busca promover mutirões regulares para resolver questões judiciárias em um tempo reduzido e sem custo. De acordo com o Juiz Saulo Fabianne, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, é um grande entusiasta do diálogo, da conciliação e das ações preventivas, que ofereçam a justiça e a cidadania especialmente aos mais pobres. Para exemplificar o índice de êxito que este tipo de solução oferece aos cidadãos, o juiz Breno Duarte, coordenador-adjunto do Nupemec, apresentou resultados do programa ProEndividados: no período de janeiro/2016 a junho/2017, foram realizadas 17.048 audiências e 12.048 acordos.

Na ocasião, os dirigentes da Pastoral Carcerária arquidiocesana, Rui Albuquerque Filho e José Valdemiro da Cruz, fizeram um apelo aos juízes e desembargadores do TJPE no sentido de voltarem um olhar para os encarcerados que se encontram detidos há anos e ainda sem sentença judicial expedida. “No Brasil, a média de detidos sem sentença é de um ano, enquanto que em Pernambuco, a média é de detidos sem sentença por três anos. Fazemos um apelo para que escutem o clamor desta parcela da população”, declarou José Valdemiro.   O diácono Arnaldo Miranda, membro da Pastoral Carcerária, informou que na paróquia de Cristo Redentor, no Jordão Alto, Recife, o pároco já desenvolve um trabalho pioneiro na área de conciliação comunitária. Nas palavras do diácono Arnaldo, ver o judiciário procurar e provocar a Arquidiocese para buscar soluções preventivas que atenuem a violência representa um momento de louvor.

Também estiveram presentes ao encontro representantes da Pastoral da Criança, da Cáritas arquidiocesana, da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Comissão de Justiça e Paz, da Comissão Arquidiocesana das Pastorais e Gilberto Barbosa, presidente da comunidade Obra de Maria.

(Pascom Arquidiocese/ Fontes auxiliares: site TJPE)